Processo 27008/14
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/01/2014 11:47
Autuado em 14/01/2014 11:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2961/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2961/ 2014 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2961/ 2014 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ITAGUARACI SPINATO MACHADO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/03/2014 09:47 AR do ofício OPD - 88/14 - GP
12/02/2014 10:24 do Protocolo 102102/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2533/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2961/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1927/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2014 14:58 DP  
07/07/2014 15:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 484/2014 -
07/07/2014 15:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2533/2014 -
26/06/2014 13:21 SMPjTC Parecer nº 8855/2014 - Pelo encerramento Processo de Servidor do Tribunal. Abono de permanência. Pelo encerramento.
25/06/2014 15:30 DGP Informação nº 126/2014 -
25/06/2014 13:26 DG  
18/06/2014 11:50 DIJUR Parecer nº 321/2014 -
13/06/2014 15:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2379/2014 -
20/05/2014 17:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1264/2014 -
19/05/2014 15:59 DGP  
06/05/2014 16:50 S1C Acórdão nº 2961/2014 -
16/04/2014 16:28 GACAC  
21/03/2014 12:22 SMPjTC Parecer nº 5531/2014 - deferimento Servidor público. Abono de permanência. Art. 40, § 19 da Constituição. Requisitos legais demonstrados. Instrução pelo deferimento. Parecer Ministerial pelo deferimento com fulcro no art. 40, §19 da CRFB/88.
20/03/2014 15:12 DIJUR Parecer nº 150/2014 -
18/03/2014 16:24 DGP Informação nº 41/2014 -
25/02/2014 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 770/2014 -
14/02/2014 14:40 SMPjTC Requerimento nº 27/2014 - diligência Requer diligência interna para fixação da data inicial de percepção do abono.
13/02/2014 14:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 553/2014 -
13/02/2014 09:34 DGP  
12/02/2014 10:58 DP Informação nº 2265/2014 -
29/01/2014 17:31 DGP  
28/01/2014 16:54 DP Informação nº 1185/2014 -
27/01/2014 09:07 GP Despacho Processual Diverso nº 280/2014 -
27/01/2014 09:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 88/2014 -
21/01/2014 15:16 DG Despacho Processual Diverso nº 67/2014 -
17/01/2014 16:19 DIJUR Parecer nº 34/2014 -
14/01/2014 11:55 DGP Instrução nº 6/2014 -
14/01/2014 11:46 DP  

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